Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2000-0077511-0 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2022/022636 CONTRATAN

Data de publicação22 Setembro 2023
SeçãoSÚMULAS
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 22/2000-0077511-0
Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2022/022636
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secreta ria da Saude; CONTRATADO: Transalva Em ergencias Medicas Ltda, CNPJ:
13.501.974/0001-09; OBJETO: Contratação d e empresa para prestação de serviços especializados em atendimento
interhospitalar móvel (UTI móvel), terrestre, co ntínuo (24horas), por meio de ambulância de suporte avançado tipo D,
para a Macrorregião METROPOLITANA, con forme especificações da Portaria GM/MS Nº 2.048, de 05 de novembro de 2002,
com motorista, médico intervencionista, enfermeiro, para remoção, em todo o território do Es tado do Rio Grande do
Sul, de pacientes de alto risco, transferidos po r processo de regulação estadual.; OBJETO DO ADITIVO: CLÁUSULA
PRIMEIRA: PRORROGAR, de 18 de novemb ro de 2023 até 18 de novembro de 2024, o prazo previsto na Cláusula Quarta, do
Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAR a denominação e o endereço da Contratada, passando a ser: ¿TRANSALVA
EMERGENCIAS
MÉDICAS LTDA EPP ¿ TRANSALVA EMER GENCIAS MÉDICAS, situado na Avenida Castelo Branco, nº 400, Bairro Igra Sul ¿
TORRES/RS ¿ CEP: 95.560-000". O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa
juntada aos autos, não se encontra dentre as vedações impostas pelo art.16 do Decreto Estadual nº 56.815, de
01/01/23 e pelo Art. 3º do Decreto Estadual nº 56.368, de 07/02/22. O presente Termo Aditivo terá eficácia a partir
da publicação no DOE. Celebrado em 19/08/2023.; PRAZO: 18/11/2022 até 18/11/2024
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 2023000905566
Publicado a partir da página: 65

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