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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1900-0007732-8 NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação/RS,

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Vincent
Data de publicação22 Junho 2023
SeçãoSÚMULAS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SÚMULAS
Divisão de Licitações e Contratos
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 21/1900-0007732-8
NOTIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado da Educação/RS, atra vés do Departamento Administrativo, NOTIFICA a empresa CSM
CONSTRUTORA
SILVEIRA MARTINS EIRELI, acerca da aplicação de penalidade de multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o
valor total atualizado do contrato pela inexecu ção das obrigações, tendo 30 (trinta) dias con tínuos para realização
do pagamento representado na quantia de R$ 8.527,75 (oito mil e quinhentos e vinte e sete reais e setenta e cinco
centavos), caso contrário, serão tomadas as medidas cabíveis para vossa inclusão na Dívida Ativa do Estado do Rio
Grande do Sul por conta do débito com a Adm inistração, conforme se verifica no OF. Nº 010/2023-DAD-NOT-DJUD/SEDUC,
relativo ao CONTRATO Nº 173/2021 - DLC/D AD/SEDUC, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/1900-0007732-8.
RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA
Av. Borges de Medeiros, 1501, Plataforma
Porto Alegre
ROMULO MERIDA CAMPOS
Diretor do DAD
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
Fone: 5132884700
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 22 de Junho de 2023
Protocolo: 2023000871795
Publicado a partir da página: 66

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