Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaç
| Data de publicação | 24 Agosto 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DE TURISMO
SÚMULAS
Divisão de Gestão de Contratos e Convênios
CONTRATO
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDAD E DE LICITAÇÃO
Declaro inexigível d e licitação a efetivação do Contrato de Participação, a ser celebrado entre a SECRETARIA DE
TURISMO - SETUR/RS e a JPS ARQUITETURA E EVENTOS PROMOCIONAIS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº
27.607.285/0001-80 , no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) , referente à locaç ão e montag em de lounge receptivo
de 12m² para promoção turística, contemplando programação visual, ativação promocional com realidade virtual e qualificação
de mercad o, a serem realizados no RS Innovation Agro 2023, na 46ª Expointer, do dia 26 de agosto até 03 de setembro de
2023 , no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS conforme Termo de Referência (fls. 32/33, do PROA n° 23/2301-
0000945 -0), cujas despesas correrão por conta de UO: 23.01; Projeto: 2041; Sub Projeto: 204101; Recurso: 1190; NAD:
3.3.90.39, SRO nº 054458, com fulcro no art. 25 , caput , e art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, versão atualizad a.
Porto Alegre, agosto de 2023.
ROMANO SCAPIN
Diretor Administrativo da Secretaria de Estado de Turismo
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de declaração de inexigibilidade de licitação para a efetivação do Contrato de Prestação de Serviços
entre a SETUR e a JPS ARQUITETURA E EVENTOS PROMOCIONAIS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 27.607.285/0001-80
, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) , referente à participação no evento RS Innovation Agro 2023, na 46ª
Expointer, do dia 26 de agosto até 0 3 de setembro de 2023 , , a ser realizado no Parque de Exposições Assis Brasil, em
Esteio/RS , nos termos do art. 25, caput e art. 26, da Lei Federal nº 8.6 66/93 e alterações posteriores, e o contido no Processo
Administrativo nº 23/2301-0000945-0 .
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO