Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 008/2023 PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE
| Data de publicação | 24 Abril 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
SÚMULAS
Gabinete do Secretário
CONTRATO
SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 008/2023
PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, doravante denominada CONTRATANTE; e a empresa
REFRIGERAR COMÉRCIO DE CLIMATIZADORES LTDA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de 05 (cinco) unidades de CONDICIONADO R DE AR-AIR - SPLIT - MÍNIMO 11.500 BTUS -
QUENTE/FRIO - 220V - INVERTER (GCE nº 0290.00 89.000065), nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo
II do Edital), que deverão ser entregues na dependências do Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa em Saúde Animal
Desidério F inamor - CEPVDF, situado na Estrada do Conde, nº 6.000, Bairro Sans Souci, na cidade de Eldorado do Sul/RS.
PRAZO: O prazo para o fornecimento dos itens é de até 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da Nota de Empenho,
cujo término se dará com o aceite definitivo do objeto contratado. VALOR: O preço do fornecimento contratado é de R$
15.415,00 (quinze mil quatrocentos e quinze reais), constante da proposta vencedora da licitação, entendido este como preço
justo e suficiente para a total execução do presente objeto. RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 15.04.001;
Projeto/Atividade: 4170.00001; Natureza da Despesa - NAD: 4.4.90.52.5212; Recurso: 0141; Empenho: 23001608197.
FUNDAMENTO LEGAL: Ades ão à Ata de Registro de Preço nº 1702/2022, originada por meio do Pregão Eletrônico nº
1044/2022 - CELIC (Lote 01). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 23/1500-0003116-8.
Porto Alegre, 20 de abril de 2023.
Márcia Rochele dos Santos Schroeder
Diretora Administrativa
PORTARIA Nº 118/2023
A DIRETORA ADMINISTRATIVA , no uso de suas atribuições, conform e delegação de competência, concedida por meio da
Portaria nº 32/2023, publicada no Diário Oficial do Esta do de 21 de março de 2023 - Pág. 203, DESIGNA, os servidores abaixo
indicados, como gestores e fiscais do TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 008/2023 , celebrado entre
a SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO e a empresa
REFRIGERAR COMÉRCIO DE CLIMATIZADORES LTDA, cujo objeto se refere à aquisição de 05 (cinco) unidad es de
CONDICIONADOR DE AR-AIR - SPLIT - MÍNIMO 11.500 BTUS - QUENTE/FRIO - 220V - INVERTER (GCE nº
0290.0089.000065), nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II do Edital), que deverão ser entregues na
dependências do Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa em Saúde Animal Desidério Finamor - CEPVDF, situado na
Estrada do Conde, nº 6.000, Bairro Sans Souci, na cidade de Eldorado do Sul/RS, originado em decorrência de adesão à Ata
de Registro de Preço nº 1702/2022, originada por meio do Pregão Eletrônico nº 1044/2022 - CELIC (Lote 01) , atendendo ao
que consta no processo administrativo nº 23/1500-0003116-8.
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