Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2000-0053590-0 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2022/021572 CONTRATAN
| Data de publicação | 18 Setembro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 22/2000-0053590-0
Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2022/021572
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secreta ria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hospl Marcelinense, CNPJ:
20.088.681/0001-07;
OBJETO: Assunto: Contrato nº 2022/0163.0.0 0/2022 . Expediente 22/2000-0053590-0, CNES: 2249618. CONTRATANTE:
Estado do Rio Grande do Sul por intermédio d a Secretaria da Saúde. CONTRATADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR
MARCELINENSE, de MARCELINO RAMOS - RS. CNPJ: 20.088.681/0001-07. OBJETO: O presente tem por objeto a
execução de serviços hospitalares e ambula toriais no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprova do pelas partes, e que
é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à
saúde, a serem prestados aos usuários. Prazo: 28/07/2022 até 28/07/2027. VALOR TOTAL ANUAL: R$
3.622.355,88. Dados orçamentários: UO: 95 / Projeto: (8065; 6284; 8065) / Subprojeto: (00001; 12076;
00019) / Natureza da despesa: (3; 3; 3) / Recurso: (2756; 0006; 2756) / Número empenho: (22002884884;
22002884897; 22002861128) / Data do empenho: (01/07/2022; 01/07/2022; 01/07/2022) . FUNDAMENTO LEGAL: Inviabilidade
de competição - Art 25 caput" da LF 8666/93. Celebrado em 26 de julho de 2022.; OBJETO DO
ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAR os valores constantes na Cláusula Sétima - Dos
Recursos Financeiros Globais, do Contrato n º. 2022/0163.0.00/2022. CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAR o Documento
Descritivo, no Anexo I do referido Contrato. CL ÁUSULA TERCEIRA: INCLUIR a Cláusula D écima Nona
- DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO
SALARIAL
NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, no Contrato: Integrando ao
contrato
o incremento financeiro decorrente de repass e feito pela União a título de assistência
vistas ao cumprimento do piso salarial previsto na Lei Federal n.º 14.434/2022, de acordo c om o regramento
estabelecido no referido Termo Aditivo. O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do
ordenador da despesa juntada aos autos, não se encontra dentre as vedações impostas pelo art.16
do Decreto Estadual nº 56.815, de 01/01/2023 e pelo Art. 3º do Decreto Estadual nº 56.368, de
07/02/2022. Celebrado em 15/09/2023.; VALOR: R$3.548.501,40 (Mensal)
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2023000903830
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