Contrato, TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO
| Data de publicação | 22 Setembro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES
SÚMULAS
Gabinete do Secretário
CONTRATO
TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EX CLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº
020506/2023
PARTES: Secretaria de Parcerias e Concessões - SEPAR e CITYCAR ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A (CNPJ 68.765.049/0001-
79).
OBJETO: Conforme estabelecido à CLÁUSULA OITAVA - DO REAJUSTE, fica reajustado, de 09/08/2023 a 27/0 4/2024, pelo
Índice IPCA de 4,37%, o valor contratual mensal passa de R$ 5.072,25 (cinco mil e setenta e dois reais e vinte e cinco
centavos), para R$ 5.293,90 (cinco mil, duzentos e noventa e três reais e noventa centavos), valor o qual estão incluídas todas
as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos
sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários
ao cumprimento integral do objeto da contratação.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §8º da Lei n. 8.666/93 e Cláusula Oitava do Contrato FPE 2023/020506, constante no
Processo Administrativo nº 23/0400-0000021-8.
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Pedro Maciel Capeluppi
Secretário de Parcerias e Concessões
PEDRO MACIEL CAPELUPPI
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
PEDRO MACIEL CAPELUPPI
Secretário de Estado de Parcerias e Concessões
Fone: .
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 2023000905738
Publicado a partir da página: 19
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