Contrato, TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA FPE Nº
| Data de publicação | 05 Maio 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
TERMO DE CONTRATO DE PR ESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE
OBRA FPE Nº 2023/020623, Processo Nº 22/2000-0077945-0, celebrado em 03/05/2023, entre o Estado do Rio Grande do Sul,
por intermédio da Secretaria da Saúde e JOÃO LUIZ DE VARGAS FERREIRA LTDA ME - JA ENFERMAGEM, de SANTA
MARIA/RS. OBJETO: Contratação de serviços de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Taquara/RS, de
forma comple mentar do Sistema Único de Saúde d o Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo II ao Edital - Termo de Referência, que é parte integrante deste
instrumento. PREÇO: O preço mensal referente à execução dos serviços contratados é de R$ 22.774,00 (vinte e dois mil e
setecentos e setenta e quatro reais), perfazendo o preço total de R$ 273.288,00 (duzentos e setenta e três mil e duzentos e
oitenta e oito reais). PRAZO: O prazo de duração do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data definida na
ordem de início dos serviços. RECURSO FINANC EIRO: Recurso: 0006 / Elemento: 3.3.90.91.9104 / U.O: 20.95 / Atividade:
9069 / Subprojeto: 0005 / Empenho : 23001779387 / Data do Empenho: 19/04/2023.
Pela Portaria/SES nº 463/2023, ficam designados (as) como Fiscal Administrativo (a) e Fiscal Administrativo (a) Substituto (a)
do Contrato, acima mencionado, respectivamente os (as) servidores (as): Clóvis Fernandes Vieira, ID: 2565200 e Maria José da
Silva Nogueira, ID: 1917412 .
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 5 de Maio de 2023
Protocolo: 2023000853132
Publicado a partir da página: 82
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