Contrato, CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Hosp Sao Fco de Assis de s j do Inha
| Data de publicação | 12 Setembro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Hosp Sao Fco de Assis de s j do Inhacora, CNPJ:
06.160.788/0001-80; OBJETO: Assunto: Contrato nº 2023/0294.0.00/2023. Expediente 23/2000-0078150-7, CNES: 2250756.
CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Saúde. CONTRATADO: HOSPITAL SÃO
FRANCISCO DE ASSIS DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, de SÃO JOSÉ DO INHACORÁ - RS. CNPJ: 06.160.788/0001-80.
OBJETO: O prese nte tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte
integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. Prazo:
07/08/2023 até 07/08/2028. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 324.148 ,20. Dados orçamentários: UO: 95 / Projeto: (8065; 8065) /
Subprojeto: (00020; 00001) / Natureza da despesa: (3; 3) / Recurso: (0006; 2756) / Número empenho: (23003622707;
23003622598) / Data do empenho: (20/07/2023; 20/07/2023) . FUNDAMENTO LEGAL: Inviabilidade de compe tição - Art 25
caput" da LF 8666/93. Celebrado em 04 de agosto de 2023.; OBJETO DA RETIFICAÇÃO: CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLUIR a
Cláusula Décima Oitava - DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO
CUMPRIMENTO DO PISO S ALARIAL NACIONAL DE EN FERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E
PARTEIRAS, no Contrato nº 2023/0294.0.00/2023: Integrando ao contrato o incremento financeiro decorrente de repasse feito
pela União a título de assistência finan ceira complementar prevista no artigo 198, §§ 14 e 15 da Constituição Federal com vistas
ao cumprimento do piso salarial previsto na Lei Federal n.º 14.434/2022, de acordo com o regramento estabelecido no referido
Termo Aditivo. O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não
se encontra dentre as vedações impostas pelo art.16 do Dec. Estadual 56.815, de 01/01/2023 e pelo Art. 3º do Dec. Estadual
56.368, de 07/02/2022. Celebrado em 08 de setembro de 2023.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 2023000901626
Publicado a partir da página: 118
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