Contrato, Súmula Contrato de Patrocínio nº 03/2023 - Planeta Atlântida 2023. Partes: Secretaria de
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DE TURISMO
SÚMULAS
Divisão de Gestão de Contratos e Convênios
CONTRATO
Súmula
Contrato de Patrocínio nº 03/2023 - Planeta Atlântida 2023.
Partes: Secretaria de Turismo - SETUR e RBS PARTICIPACOES SA., sociedade empresária com sede na Avenida Érico
Veríssimo, n° 400, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ sob nº 68.737.857/0001-22, por sua filial
com endereço na rua Rádio e TV gaúcha, nº 18 9, bairro Morro santa Tereza, cidade de Porto Alegre, R S, inscrita no CNPJ sob
nº 68.737.857/0002-03.
Objeto: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro, no período de 03 a 04 de fevereiro de 2023, concedido
ao PATROCINADO com o objetivo de fomentar a economia local, uma vez que o presente evento aumenta o fluxo turístico no
Estado, de aco rdo co m o ?briefing?, que é parte integrante do presente instrumento (Anexo Único) do processo nº 23/2301-
0000050-9.
Recursos Financeiros: Valor a ser pago pela Secretaria de Turismo: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Os recursos
financeiros correrão à conta de: U.O 23.01, Atividade: 2051, NAD: 3.3.90.39, Recursos: 000 1, Empenho nº: 23000479592.
Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 23/2301-0000050-9 (PROA); Art. 25, caput, c/c art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações e no Decreto Estadual nº 54.870/2019.
Vigência: 03 e 04 de fevereiro de 2023 .
Fiscais do Contrato: Elivelto Correa, ID 4721306, como fiscal titular, e o servidor Alaor Oliveira, ID 4822013, como fiscal
suplente - Portaria 006/2023.
Assinatura: (assinaturas no original).
VILSON LUIZ COVATTI
Av. Borges de Medeiros, 1501, 17º andar
Porto Alegre
VILSON LUIZ COVATTI
Secretário de Turismo
Av. Borges de Medeiros, 1501, 17º andar
Porto Alegre
Fone: 5132881046
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