Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS N° 060/2022 - FPE Nº 022187/
| Data de publicação | 14 Novembro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
SÚMULAS
Gabinete do Secretário
CONTRATO
SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS
N° 060/2022 - FPE Nº 022187/2022
PART ES: O ESTADODO RIO GRANDE DO SUL , por intermédio da SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO , doravante denominada CONTR ATANT E ; e a empresa
ATMOSMARINE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA , doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para realiza ção de serviço especializado para
implementação do Sistema Operacional de Previsão Híbrida via Inteligência Artificial (SOPHIA) aplicado ao setor agro pecuário
do Estado do Rio Grande do Sul, fornecendo melhorias para o Sistema de monitoramento e Alertas Agroclimáticos (SIMAGRO-
RS) que servirão para controle e suporte aos produtores rurais e autoridades competentes, contando com ferramentas mais
precisas nas tomadas de decisão em relação ao cultivo e manejo das culturas e m todos os municípios do Estado. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de duração do contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contados a pa rtir da data defin ida na ordem de início
dos serviços, que só pode rá ser emitida após a data da public ação da súmula deste instrumento no Diário Oficial do Estado .
VALOR: O preço total referente à execução dos serviços contratados é de R$ 2.821.860,00 (dois milhões, oitocentos e vinte um
mil, oitocentos e sessenta reais), de acordo com a proposta apresentada pela contratada, entendido este como preço justo e
suficiente para a total execução do presente objeto. RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 15.01.001;
Projeto/Atividade: 3042.00002 e 3042.00004; Natureza da Despesa - NAD: 3.3.90.40.4099; Recurso: 0001; Empenho:
23004649541 e 23004648799. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 25, inciso I, da Lei
Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 22/1500-0003103-0.
Porto Alegre, 13 de novembro de 2023.
Márcia Rochele dos Santos Schroeder
Diretora Administrativa
PORTARIA Nº 361/2023
A DIRETORA ADMINISTRATIVA , no uso de suas atribuições, conform e delegação de competência, concedida por meio da
Portaria nº 32/2023, publicada no Diário Oficial do Esta do de 21 de março de 2023 - Pág. 203, DESIGNA, os servidores abaixo
indicados, como gestores e fiscais do TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS NÃO CONTINUADOS N°
060/2022 - FPE Nº 022187/2022 , celebrado entre a SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO
SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO e a empresa ATMOSMARINE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA , cujo objeto se refere à
contratação de empresa especializada para realização de serviço especializado para implementação do Sistema Operacional
de Previsão Híbrida via Inteligência Artificial (SOPHIA) aplicado ao setor agropecuário do Estado do Rio Grande do Sul,
fornecendo melhorias para o Sistema de monitoramento e Alertas Agroclimáticos (SIMAGRO-RS) que servirão para controle e
suporte a os produtores rurais e autoridades competentes, contando com ferramentas mais precisas nas tomadas de decisão
em relação ao cultivo e manejo das culturas em todos os municípios do Estado, originado em decorrência de Inexigibilidade de
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