Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0096371-0 Termo Aditivo Nº 9 Contrato: 2021/021552 CONTRATAN
| Data de publicação | 18 Setembro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 21/2000-0096371-0
Termo Aditivo Nº 9 Contrato: 2021/021552
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secreta ria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hosp d e Caridade de Santo Angelo, CNPJ:
96.210.471/0001-01; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar o
HOSPITAL no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizad a e hierarquizada de ações e
serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único de
Saúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAR os valores constantes na Cláusula
Sétima
¿ Dos Recursos Financeiros Globais, do Contrato nº. 101/2021 - FPE Nº 2021/021552. CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAR o
Documento Descritivo, no Anexo I do referido Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA: INCLUIR a Cláusula Vigésima - DO REPASSE
DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEM ENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL
NACIONAL DE ENFERMEIROS,
TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, no Contrato: Integrando ao contrato o incremento financeiro
decorrente de repasse feito pela União a título de assistência financeira complementar prev ista no artigo 198, §§ 14
e 15 da Constituição Federal com vistas ao cumprimento do piso salarial previsto na Lei Fe deral n.º 14.434/2022, de
acordo com o regramento estabelecido no referido Termo Aditivo. CLÁUSULA QUINTA: INCLU IR a Cláusula Vigésima
Primeira ¿ Do Incremento Temporário ao Cus teio do Programa Estadual Mais Bariátrica, no Contrato: A CONTRATADA foi
habilitada ao recebimento de Incremento Tem porário de custeio nos termos da Portaria SES n° 748/2023, de 02 de
agosto de 2023, a qual instituiu o Programa Mais Bariátrica. Será pago à CONTRATADA o valor de RS 76.812,50 ao mês,
pelo período total de 12 meses, totalizando R$ 921.750,00 ao ano, a título de complementação do pagamento para a
realização do quantitativo de 150 (cento e cinquenta) procedimentos 04.07.01.038-6. O objeto do presente
instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não se encontra dentre as vedações
impostas pelo art.16 do Decreto Estadual nº 5 6.815, de 01/01/2023 e pelo Art. 3º do Decreto Estadual nº 56.368, de
07/02/2022. Celebrado em 15/09/2023.; VALO R: R$53.590.234,32 (Total); INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
NºCONT.DCC/101/2021. Número Empenho: 23004606445; 23004726844.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2023000903847
Publicado a partir da página: 103
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO