Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaç
| Data de publicação | 10 Abril 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DE TURISMO
SÚMULAS
Divisão de Gestão de Contratos e Convênios
CONTRATO
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDAD E DE LICITAÇÃO
Declaro ine xigível de licitação a efetivação do Contrato de Participação, a ser celebrado entre a SECRETARIA DE
TURISMO - SETUR/RS e a RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 26.079.220/00001-46 , no valor
de R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais), referente à locaçã o e montagem de espaço de 18 m², contemplando 2 (duas)
mesas, 4 (quatro) cadeiras em cada mesa, TV 42", minibar, backdrop , banheiro exclusivo e 8 (oito) credenciais industry , no
evento RIO2C, que irá ocorrer nos dias 11 a 16 de abril de 2023 na Av. das Américas, nº 5300 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro
- RJ, CEP: 22793-080 (Cidade das Artes), de acordo com o projeto constante na fl. 94 e no Orçamento de fl. 93 do PROA nº
23230100002960 , cujas despe sas correrão por conta de U.O 23.01; Projeto 2041 ; Sub Projeto: 204101 ; Recurso: 119 0 ; NAD:
3.3.90.39; SRO nº 025350, com fulcro no art. 25 , caput , e art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, versão atualizad a.
Porto Alegre, abril de 2023.
ROMANO SCAPIN
Diretor Administrativo da Secretaria de Estado de Turismo
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Declaro ine xigível de licitação a efetivação do Contrato de Participação, a ser celebrado entre a SECRETARIA DE
TURISMO - SETUR/RS e a RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 26.079.220/00001-46 , no valor
de R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais), referente à participação no evento RIO2C, que irá ocorrer nos dias 11 a 16 de
abril de 2023 na Av. das Américas, nº 5300 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22793-080 (Cidade das Artes), nos
termos do art. 25, caput , e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e o contido no Processo Administrativo
nº 23230100002960 .
Porto Alegre, abril de 2023.
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