Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2000-0070887-1 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2022/021744 CONTRATAN
| Data de publicação | 18 Setembro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 22/2000-0070887-1
Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2022/021744
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secreta ria da Saude; CONTRATADO: Soc Beneficiente Hospital Sao Jose, CNPJ:
88.962.675/0001-62; OBJETO: Assunto: Contrato nº 2022/0212.0.00/2022 . Expediente 22/2000-0070887-1, CNES:
2235307. CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da S aúde. CONTRATADO:
SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃ O JOSÉ, de CHAPADA - RS. CNPJ: 88.962.6 75/0001-62. OBJETO: O presente
tem por
objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamen te aprovado pelas
partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção
integral à saúde, a serem prestados aos usuários. Prazo: 15/08/2022 até 15/08/2027.
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 1.317.346,92. Da dos orçamentários: UO: 95 / Projeto: (6284; 80 65) / Subprojeto:
(11031; 0001) / Natureza da despesa: (3; 3) / Recurso: (0006; 2756) / Número empenho: (22003255245;
22003255222) / Data do empenho: (09/08/2022; 09/08/2022) . FUNDAMENTO LEGAL: Inviabilidade de
competição - Art 25 caput" da LF 8666/93. Celebrado em 12 de agosto de 2022.; OBJETO D O ADITIVO:
CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLUIR a Cláusula Décima Oitava - DO REPASSE DA ASSISTÊ NCIA
FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE
ENFERMEIROS,
TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, no Contrato nº 2022/0212.0.00/2022: Integrando ao
contrato o incremento financeiro decorrente de repasse feito pela União a título de assistênc ia
vistas ao cumprimento do piso salarial previsto na Lei Federal n.º 14.434/2022, de acordo c om o regramento
estabelecido no referido Termo Aditivo. O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do
ordenador da despesa juntada aos autos, não se encontra dentre as vedações impostas pelo art.16
do Dec. Estadual 56.815, de 01/01/2023 e pelo Art. 3º do Dec. Estadual 56.368, de 07/02/2022. Celebrado em 14
de setembro de 2023.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2023000903839
Publicado a partir da página: 99
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