Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2000-0077906-0 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2022/021882 CONTRATAN
| Data de publicação | 06 Setembro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 22/2000-0077906-0
Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2022/021882
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secreta ria da Saude; CONTRATADO: Soc p Fund e Manut do Hosp Carid Santa Rita,
CNPJ:
98.227.986/0001-31; OBJETO: Assunto: Contrato nº 2022/0213.0.00/2022 . Expediente 22/2000-0077906-0, CNES:
2227673. CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da S aúde. CONTRATADO:
SOCIEDADE PARA FUNDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE CARIDADE SANTA RITA, de TRIUNFO - RS. CNPJ:
98.227.986/0001-31.
OBJETO: O presente tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados, tecnicamente, no Documento De scritivo,
previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da
atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. Prazo: 24/08/2022
até 24/08/2027. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 6 75.349,68. Dados orçamentários: UO: 95 / Projeto: (8065;
8065) / Subprojeto: (00019; 00001) / Natureza da despesa: (3; 3) / Recurso: (2756 ; 2756) / Número
empenho: (22003770926; 22003770911) / Data do empenho: (16/08/2022; 16/08/2022) . FUNDAMENTO LEGAL: Inviabilidade
de competição - Art 25 caput" da LF 8666/93. Celebrado em 23 de agosto de 2022.; OBJETO DO
ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLUIR a Cláusula Décima Sétima - DO REPASSE DA
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL
NACIONAL DE
ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, no Contrato nº 2022/0213.0.00/2022:
Integrando ao contrato o incremento financeiro decorrente de repasse feito pela União a título de
Federal com vistas ao cumprimento do piso salarial previsto na Lei Federal n.º 14.434/2022, de acordo com o
regramento estabelecido no referido Termo Aditivo. O objeto do presente instrumento, de ac ordo com
declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não se encontra dentre as
vedações impostas pelo art.16 do Dec. Estad ual 56.815, de 01/01/2023 e pelo Art. 3º do Dec.
Estadual 56.368, de 07/02/2022. Celebrado em 04 de setembro de 2023.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 2023000900214
Publicado a partir da página: 82
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