Contrato, SÚMULA Termo de Distrato Amigável ao Termo de Cessão de Uso Oneroso nº 01/2023Partes: Secretaria de

Data de publicação17 Julho 2023
SeçãoSÚMULAS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SÚMULAS
Divisão de Gestão de Contratos e Convênios
CONTRATO
SÚMULA
Termo de Distrato Amigável ao Termo de Cessão de Uso Oneroso nº 01/2023Partes: Secretaria de Desenvolvimento
Econômico (SEDEC) e a empresa AGM OPE RADORA PORTUÁRIA LTDA, CNPJ nº 12.073.635/0001-06.
Objeto: rescisão, de forma amigável, do Termo de Cessão de Uso Oneroso nº 01/2023.
Fundamento Legal: processo administrativo nº: 23/1601-0000148-9
Data da assinatura: 14/07/2023 (assinaturas no original)
ERNANI POLO
Av. Borges de Medeiros, 1501, 16º andar
Porto Alegre
ERNANI POLO
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Av. Borges de Medeiros, 1501, 16º andar
Porto Alegre
Fone: 5132881046
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 17 de Julho de 2023
Protocolo: 2023000880633
Publicado a partir da página: 148

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