Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaç
| Data de publicação | 18 Setembro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DE TURISMO
SÚMULAS
Divisão de Gestão de Contratos e Convênios
CONTRATO
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDAD E DE LICITAÇÃO
Declaro ine xigível de licitação a efetivação do Contrato de Participação, a ser celebrado entre a SECRETARIA DE
TURISMO - SETUR/RS e o Sindicato Rural de Cachoeira do Sul, inscrito no CNPJ sob o nº 87.775.375/0001-01, no valor de R$
14.360,00 (catorze mil, trezentos e sessenta reais), referente à locação e montagem de espaço institucional de 32m²,
contemplando piso, estrutura, iluminação, programação visual, mobiliário, equipamentos e paisagismo, no evento 73ª Feira
Agropecuária de Cachoeira do Sul - FEAPEC, a ser realizado no período de 21 a 26 de setembro de 2023 em Cachoeira do
Sul/RS, conforme Termo de Referência (fls. 89/90, do PROA n° 23/2301-0000828-3), cujas despesas correrão por conta de
UO: 23.01; Projeto: 2041; Sub Projeto: 204101; Recurso: 1190; NAD: 3.3.90.39, SRO nº 059552, com fulcro no art. 25, caput, e
art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, versão atualizada.
Porto Alegre, de setembro de 2023.
ROMANO SCAPIN
Diretor Administrativo da Secretaria de Estado de Turismo
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de declaração de inexigibilidade de licitação para a efetivação do Contrato de Prestação de Serviços
entre a SET UR e o Sindicato Rural de Cachoeira do Sul, inscrito no CNPJ sob o nº 87.775.375/0001-01, no valor de R$
14.360,00 (catorze mil, trezentos e sessenta reais), referente à participação no evento 73ª Feira Agropecuária de Cachoeira do
Sul - FEAPEC, a ser realizado no período de 21 a 26 de setembro de 2023 em Cachoeira do Sul/RS, nos termos do art. 25,
caput e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e o contido no Processo Admin istrativo nº 23/2301-
0000828-3.
Porto Alegre, de setembro de 2023.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO