Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 16/2000-0045230-0 Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2020/020435 CONTRATAN

Data de publicação21 Março 2023
SeçãoSÚMULAS
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 16/2000-0045230-0
Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2020/020435
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secreta ria da Saude; CONTRATADO: Movilcor Livramento Emergencias Medicas Ltda,
CNPJ:
90.616.277/0001-36; OBJETO: Contratação d e empresa para a prestação de serviços esp ecializados transporte
medicalizado interhospitalar (UTI móvel), terrestre, contínuo (24 horas), por meio de ambulância de suporte avançado
tipo D, para o período de 12 meses, conforme especificações da Portaria GM/MS Nº. 2.048, 05 de novembro de 2002, com
motorista, médico intervencionista, enfermeiro , para remoção, em todo território do Estado do Rio Grande do Sul, de
pacientes de alto risco, transferidos por processo de regulação estadual.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 03 de
junho de 2023 até 03 de junho de 2024, o prazo previsto na Cláusula Quarta - Do Prazo Contratual, do Contrato FPE nº
2020/020435.; PRAZO: 03/06/2020 até 03/06/2024; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O objeto do presente instrumento,
de
acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não se encontra dentre as vedações impostas pelo
Art. 17 do Decreto Estadual nº 56.297, de 05 d e janeiro de 2022 e pelo Art. 3º do Decreto Estadual nº 56.368, de 07
de fevereiro de 2022.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 21 de Março de 2023
Protocolo: 2023000832332
Publicado a partir da página: 114

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