Contrato, SÚMULA DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 002/2020 - FPE Nº 021432/2019 PA
| Data de publicação | 07 Julho 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
SÚMULAS
Gabinete do Secretário
CONTRATO
SÚMULA DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0 02/2020 - FPE Nº 021432/2019
PARTES: O ESTADO DO RIO GRAND E DO SUL, por intermédio da SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO , doravante denominado LOCATÁRIO; e o Sr. Leo Emilio Rodel
Jenisch, doravante denominado LOCADOR. OBJETO: Fica rescindido o Termo de Contrato de Locação de Imóvel nº 002/2020
- FPE nº 021432/2019, a contar da data de entrega das chaves e do imóvel ao locador, ocorrida no dia 30 de junho de 2023,
cujo objeto visava à locação do imóvel situado à Av. Getúlio Vargas, nº 496 - parte superior, Centro, na cidade de Tapes/RS,
inscrito na matrícula nº 17.191, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa
Agropecuária da SEAPI, que ocorrerá de comum acordo entre as partes, garantindo a mais ampla, recíproca e geral quitação
das obrigações existentes em virtude do contrato então celebrado, atendendo ao que consta no processo administrativo nº
19/1500-0009364-1.
Porto Alegre, 30 de junho de 2023.
Márcia Rochele dos Santos Schroeder
Diretora Administrativa
GIOVANI BATISTA FELTES
Av. Getúlio Vargas, 1384
Porto Alegre
GIOVANI BATISTA FELTES
Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação
Av. Getúlio Vargas, 1384
Porto Alegre
Fone: 5132886200
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 7 de Julho de 2023
Protocolo: 2023000877726
Publicado a partir da página: 104
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