Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1207-0000917-0 Contratos - Contrato Termo de cessão de uso que ce

Data de publicação23 Fevereiro 2023
SeçãoSÚMULAS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR D O RS
SÚMULAS
Gabinete do Comando Geral
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 21/1207-0000917-0
Contratos - Contrato
Termo de cessão de uso que celebram o Estado do Rio Grande do Sul, através do Corpo de Bombeiros Militar, como
Cessionário e o Município de Sapiranga, com o Cedente. OBJETO: A cedência para uso do 2º Batalhão de Bombeiros
Militar de 01 (um) prédio de alvenaria, edificado no ano de 1988, com a área construída de 320,46m², nº 1147 da rua
São Jacó, um prédio de madeira, edificado no ano de 1989, com a área construída de 66,00m², nº1111 da rua São Jacó,
e o respectivo terreno localizado na zona urbana de sapiranga, na quadra 107, setor 02 do plano diretor, com a área
superficial de 5.608,00m², com as seguintes características e confrontações: na frente ao le ste mede 70,00m no
alinhamento da rua São Jacó; no fundo ao oeste mede 70,20m e confronta com terreno de propriedade de Disport do
Brasil LTDA. DESTINAÇÃO: O bem objeto de sta cessão de uso fica destinado ao Estado d o Rio Grande do Sul/Secretaria
de Segurança Pública/Corpo de Bombeiros M ilitar do Rio Grande do Sul. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo de 10 (dez) anos a
contar da assinatura do contrato de concessão de uso.
EDUARDO ESTEVAM CAMARGO RODRIG UES - Coronel QOEM
Rua Silva Só, 300
Porto Alegre
EDUARDO ESTEVAM CAMARGO RODRIG UES - Coronel QOEM
Comandante-Geral do CBMRS
Fone: 5133272142
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2023000820998
Publicado a partir da página: 40

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