Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0095453-2 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2021/021527 CONTRATAN
| Data de publicação | 05 Julho 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 21/2000-0095453-2
Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2021/021527
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secreta ria da Saude; CONTRATADO: Assoc Comunitaria Hospitalar de Aratiba, CNPJ:
90.868.449/0001-69; OBJETO: Assunto: Contrato nº 2021/0085.0.00/2021 . Expediente 21/2000-0095453-2, CNES:
2249502. CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da S aúde. CONTRATADO:
ASSOCIACAO COMUNITARIA HOSPITALAR DE ARATIBA, de ARATIBA - RS. CNPJ: 90.868.449/0001-69. OBJETO: O
presente tem por
objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamen te aprovado pelas
partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção
integral à saúde, a serem prestados aos usuários. Prazo: 28/10/2021 até 28/10/2026.
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 6.582.664,56. Da dos orçamentários: UO: 95 / Projeto: (8065; 62 84) / Subprojeto:
(00001; 11004) / Natureza da despesa: (3; 3) / Recurso: (2756; 0006) / Número empenho: (21004047218;
21004047307) / Data do empenho: (22/10/2021; 22/10/2021) . FUNDAMENTO LEGAL: Inviabilidade de
competição - Art 25 caput" da LF 8666/93. Celebrado em 27 de outubro de 2021.; OBJETO DO
ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLUIR o item 16.4 na Cláusula Décima Sexta - Do Recurso
Proveniente de Emenda Parlamentar no Contrato nº 2021/0085.0.00/2021, com a seguinte redação:
"16.4 O Incremento Temporário ao custeio da Assistência Hospitalar e Ambulatorial, autorizado por
intermédio da Emenda Parlamentar Federal Individual, referido na Portaria GM/MS nº. 590/2023, de 09 de
maio de 2023, no valor de R$ 150.000,00 dev erá ser aplicado pela CONTRATADA, de aco rdo com o disposto na
Portaria GM /MS nº 449/2023". CLÁUSULA SEGUNDA: INCLUIR o item 18.2 Cláusula Décima
Oitava - Do Recurso Proveniente de Incremento Temporário ao Custeio: "18.2 O Incremento
Temporário de custeio, estabelecido na Porta ria GM/MS nº 398 de 04/05/2023, que "Distribui os
recursos financeiros do PNRF no Estado do Rio Grande do Sul", no montante de R$ 504.105,66 com recurso do
Ministério da Saúde, referente ao PNRF, Exames Complementares e Consultas Especializ adas
instituído pela Portaria GM/MS nº 90/2023, de 03/02/2023. O repasse inicial do recurso será de
1/3 do valor do montante, à título de fomento para o início do Programa, e os 2/3 restantes
serão repassados, mensalmente, na forma pós fixada, conforme a apuração da
produção apresentada e aprovada nos sistemas oficiais do Ministério da Saúde, conforme
estabelecido na portaria". O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do
ordenador da despesa juntada aos autos, não se encontra dentre as vedações impostas pelo art.16
do Decreto Estadual nº 56.815, de 01/01/2023 e pelo Art. 3º do Decreto Estadual nº 56.368, de
07/02/2022. Celebrado em 03 de julho de 2023.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
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