Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/2000-0026227-3 Termo Aditivo Nº 6 Contrato: 2019/020880 CONTRATAN
| Data de publicação | 08 Setembro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 19/2000-0026227-3
Termo Aditivo Nº 6 Contrato: 2019/020880
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secreta ria da Saude; CONTRATADO: Clinica Renal de Santa Maria Ltda, CNPJ:
87.683.041/0001-08; OBJETO: Serviços técn ico-profissionais especializados, na Área de Nefrologia, a serem prestados
ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda no município de SANTA MARIA /RS, pertencente à 4ª CRS.;
OBJETO DO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIR A: INCLUIR a Cláusula Décima Nona - DO R EPASSE DA ASSISTÊNCIA
FINANCEIRA
COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS,
TÉCNICOS E AUXILIARES DE
ENFERMAGEM E PARTEIRAS: Integrando a o contrato o incremento financeiro decorrente de repasse feito pela União a
título de assistência financeira complementar, de acordo com o regramento estabelecido no referido Termo Aditivo. O
objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não se encontra
dentre as vedações impostas pelo art.16 do D ec. Estadual 56.815, de 01/01/23 e pelo Art. 3º do Dec. Estadual 56.368,
de 07/02/22. Celebrado em 05/09/23.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 8 de Setembro de 2023
Protocolo: 2023000900790
Publicado a partir da página: 50
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