Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068/2023 PROCESSO: 23/1205-0001758-8 Partes:

Data de publicação30 Outubro 2023
SeçãoSÚMULAS
INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS
SÚMULAS
Gabinete da Diretora Geral
CONTRATO
SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068/2023
PROCESSO: 23/1205-0001758-8
Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Instituto-Geral de Perícias, e a empresa Catiano Azeredo O tt - CNPJ
nº 42.554.366/0001-52.
Objeto : aquisição de e 11 (onze) unidad es de Disco Rígido - Interno HDD Sata III, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo II ao Edital.
Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar federal nº 123/2006; Decreto-Lei nº 2.848/1940; Lei nº 11.389/1999;
Lei nº 13.191/2009; Lei nº 13.706/2011; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto nº 42.020/2002; Decreto nº 42.250/2003;
Decreto nº 42.434/2003; Decreto nº 48.160/2011; Decreto Estadual nº 54.273/2018; Decreto nº 53.173/2016; Decreto nº
53.424/2017 e legislação pertinente; subsidiariamente, pela Lei federal nº 8.666/1993.
Recurso Financeiro: Unidade Orçamentária: 12.60 Recurso: 0164 Projeto: 5991 Natureza da De spesa: 3.3.90.30.
Prazo: o prazo de duração do contrato, bem como o de entrega, é de até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da ordem de
fornecimento.
Valor: R$ 22.399,30 (vinte e dois mil trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos).
Porto Alegre, 26/10/2023.
Marguet Inês Hoffmann Mittmann
Diretora-Geral IGP
MARGUET INÊS HOFFMANN MITTMANN
Rua Comendador Álvaro Guaspari, 40
Porto Alegre
MARGUET INÊS HOFFMANN MITTMANN
Diretora-Geral
Rua Comendador Álvaro Guaspari, 40
Porto Alegre
Fone: 5132885156
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 2023000917795
Publicado a partir da página: 108

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