Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/2000-0058064-0 Termo Aditivo Nº 6 Contrato: 2019/021042 CONTRATAN
| Data de publicação | 23 Outubro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 19/2000-0058064-0
Termo Aditivo Nº 6 Contrato: 2019/021042
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secreta ria da Saude; CONTRATADO: Clinica de Doencas Renais Alv Ltda, CNPJ:
97.002.422/0001-38; OBJETO: Serviços técn icos-profissionais especializados, na Área de Nefrologia, a serem prestados
ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda no município de ALVORADA/RS.; OBJETO DO ADITIVO: INCLUIR a
Cláusula Décima Nona ¿ Do Repasse Da Assistência Financeira Complementar Da Uniã o Destinada Ao Cumprimento Do Piso
Salarial Nacional De Enfermeiros, Técnicos E Auxiliares De Enfermagem E Parteiras, no Contrato nº. 150/2019 - FPE Nº
2019/021042: Integrando ao contrato o incremento financeiro decorrente de repasse feito pela União a título de
assistência financeira complementar prevista no artigo 198, §§ 14 e 15 da Constituição Fed eral com vistas ao
cumprimento do piso salarial previsto na Lei F ederal n.º 14.434/2022, de acordo com o regramento estabelecido no
referido Termo Aditivo.; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração
do
ordenador da despesa juntada aos autos, não se encontra dentre as vedações impostas pelo Art. 16 do Decreto Estadual
nº 56.815, de 01 de janeiro de 2023 e pelo Art. 3º do Decreto Estadual nº 56.368, de 07 de fevereiro de 2022.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2023000915169
Publicado a partir da página: 56
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