Contrato, Súmula Contrato de Participação nº 72/2023 - FENACAN - FEIRA NACIONAL DA CANA-DE-AÇÚCAR, RAPAD
| Data de publicação | 10 Agosto 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DE TURISMO
SÚMULAS
Divisão de Gestão de Contratos e Convênios
CONTRATO
Súmula
Contrato de Participação nº 72/2023 - FENAC AN - FEIRA NACIONAL DA CANA-DE-AÇÚC AR, RAPADURA, SONHO E ARROZ
Partes: Secretaria de Turismo - SETUR, inscrita no CNPJ sob nº 40.736.903/0001-50, e a empresa MOENDA - ASSOCIAÇÃO
DE
CULTURA E ARTE NATIVA, inscrita no CNP J sob o nº 91.310.276/0001-21.
Objeto: Locação e montagem de estande de 24m², contemplando mobiliário, decoração, paisagismo, logotipia do Governo do
Estado e da Secretaria de Turismo, degustação de produtos e ativação cultural no estande, na Feira Nacional da Cana-de-
Açúcar, Rapadura, Sonho e Arroz - FENACAN, ocorre de 09 a 20 de agosto de 2023, na cidade de Santo Antônio da
Patrulha/RS.
Recursos Financeiros: Valor a ser pago pela Secretaria de Turismo: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Os recursos financeiros
correrão à conta de: U.O 23.01, Atividades:2041, NAD: 3.3.90.39, Recurso: 1190, Empenho nº: 23004240433.
Fundamento Legal: P rocesso Administrativo (PROA) nº 2 3/2301-0000472-5; Art. 25, caput, c/c art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93, assim como pelas cláusulas e condições contratuais.
Vigência: 09 a 20 de agosto de 2023.
Fiscais do Contrato: Rosan a Simões, ID 3846059, como fiscal titular e o servidor Leandro Weber Fernandes, ID 3657302, como
fiscal suplente - Portaria 094/2023.
Assinatura: (assinaturas no original).
LUIZ FERNANDO RODRIGUEZ JUNIOR
Av. Borges de Medeiros, 1501, 17º andar
Porto Alegre
LUIZ FERNANDO RODRIGUEZ JUNIOR
Secretário de Turismo
Av. Borges de Medeiros, 1501, 17º andar
Porto Alegre
Fone: 5132881046
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