Contrato
| Data de publicação | 11 Maio 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DE TURISMO
SÚMULAS
Divisão de Gestão de Contratos e Convênios
CONTRATO
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDAD E DE LICITAÇÃO
Declaro inexigível de licitação a efetivação do Contrato de Participação, a ser celebra do entre a SECRETARIA DE
TURISMO - SETUR/RS e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE PARAÍSO DO SUL, inscrita no
CNPJ sob o nº 29.967.530 /0001-95 , no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil re ais) , referente à locação e montagem de
espaço 50m² contemplando estrutura, mobiliário, iluminação, piso e testeira, a ser montado no Ginásio P oliesportivo Municipal
de Paraíso do Sul, em Paraíso do Sul/RS, durante a 7ª Kolonie Fest , nos dias 11 a 14 de maio de 2023 , conforme Termo de
Referência constante nas fls. 23/24 do PROA nº 23/2301-0000506-3, cujas despesas correrão por conta de U.O 23.01; Projeto
6247 ; Sub Projeto 624706 ; Recurso: 0001 ; NAD: 3.3.90.39; SRO nº 032254, com fulcro no art. 25, caput , e art. 26, da Lei
Federal n° 8.666/93, versão atualizada.
Porto Alegre, de maio de 2023.
ROMANO SCAPIN
Diretor Administrativo da Secretaria de Estado de Turismo
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de declaração de inexigibilidade de licitação para a efetivação do Contrato de Participação entre a
SETUR e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE PARAÍSO DO SUL, inscrita no CNPJ sob o nº
29.967.530/0001-9 5 , no valor de R$ 17.000,00 (dezes sete mil re ais) , referente à participação no evento 7ª Kolonie Fest em
Paraíso do Sul/RS , nos dias 11 a 14 de maio de 2023, no Ginásio Poliesportivo Municipal de Paraíso do Sul , nos termos do
art. 25, caput , e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e o contido no Processo Administrativo nº 23/2301-
0000506-3 .
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