Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/2000-0063996-4 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2023/021446 CONTRATAN
| Data de publicação | 11 Setembro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 23/2000-0063996-4
Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2023/021446
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secreta ria da Saude; CONTRATADO: Assoc Beneficente Oswaldo Cruz de Horizon,
CNPJ:
21.194.889/0001-65; OBJETO: Assunto: Contrato nº 2023/0285.0.00/2023 . Expediente 23/2000-0063996-4, CNES:
7607547. CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da S aúde. CONTRATADO:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OSWALDO CRUZ DE HORIZONTINA, de HORIZONTINA - RS. CNPJ: 21.194.889/0001-65.
OBJETO: O
presente tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS, especificado s, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente
aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da
atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. Prazo: 02/08/2023
até 02/08/2028. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 2 .580.316,32. Dados orçamentários: UO: 95 / P rojeto:
(8065; 6284) / Subprojeto: (00001; 11062) / Natureza da despesa: (3; 3) / Recurso: (2756; 0 006) / Número
empenho: (23003574429; 23003574441) / Data do empenho: (18/07/2023; 18/07/2023) . FUNDAMENTO LEGAL: Inviabilidade
de competição - Art 25 caput" da LF 8666/93. Celebrado em 01 de agosto de 2023.; OBJETO DO
ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLUIR a Cláusula Décima Sétima - DO REPASSE DA
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL
NACIONAL DE
ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, no Contrato nº 2023/0285.0.00/2023:
Integrando ao contrato o incremento financeiro decorrente de repasse feito pela União a título de
Federal com vistas ao cumprimento do piso salarial previsto na Lei Federal n.º 14.434/2022, de acordo com o
regramento estabelecido no referido Termo Aditivo. O objeto do presente instrumento, de ac ordo com
declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não se encontra dentre as
vedações impostas pelo art.16 do Dec. Estad ual 56.815, de 01/01/2023 e pelo Art. 3º do Dec.
Estadual 56.368, de 07/02/2022. Celebrado em 08 de setembro de 2023.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2023000901205
Publicado a partir da página: 57
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