Contrato, SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE O
| Data de publicação | 19 Julho 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUAD OS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE
MÃO DE OBRA Nº 008/2023
I - PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, e a empresa TIM
S.A. II - OBJETO: contratação de empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de S erviço Móvel Pessoal
- SMP - com fornecimento total de 140 (cento e quarenta) CHIP (Cartão SIM) e fornecimento de 89 (oitenta e nove) aparelhos
em comodato conforme condições, quantidades, características e dema is exigências descritas no Termo de Referência, Anexo
II ao Edital. III - VALOR: R$ 6.004,08 (seis mil, quatro reais e oito centavos), mensal. IV - VIGÊNCIA: 30 meses. V - RECURSO
FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 05.01; Atividade/Projeto: 3553; Natureza Despesa: 3.3.90.40; Recurso: 1102; Empenho
nº.: 23001562133 e 23003039009. VI - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Pregão
Eletrônico n° 09553/2022, Ata de Registro de Preços 003/2023. VII - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23/0500-0001512-3.
Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Avenida Borges de Medeiros, nº 1.501, 7º andar, bairro Praia de Belas, Porto
Alegre - RS.
MARJORIE KAUFFMANN,
Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura
MARJORIE KAUFFMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
MARJORIE KAUFFMANN
Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
Fone: 5132887400
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 19 de Julho de 2023
Protocolo: 2023000881533
Publicado a partir da página: 279
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