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Contrato, QUARTO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FPE Nº 1703/2016, processo 16/2000-0034302-1 ce

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Vincent
Data de publicação19 Janeiro 2023
SeçãoSÚMULAS
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FPE Nº 1703/2016, processo 16/2000-0034302-1
celebrado em 16/01/2023, entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO da SECRETARIA DA SAÚDE,
com a interveniência DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA e o HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., do
município de Porto Alegre/RS. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a vigência do Termo,
acima citado, a fim de prorrogar seu prazo original por 12 meses, a contar de 30 de janeiro de 2023, expirando assim em 30 de
janeiro de 2024 . CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais disposições do Acordo de Cooperação Técnica, a que
este Termo Aditivo se vincula. CLÁUSULA TERCEIRA: O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do
ordenador da despesa juntada aos autos, não se encontra dentre as vedações impostas pelo Art. 17 do Decreto Estadual nº
56.297, de 05 de janeiro de 2022 e pelo Art. 3º do Decreto Estadual nº 56.368, de 07 de fevereiro de 2022.
ARITA BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 2023000813212
Publicado a partir da página: 83

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