Contrato

Data de publicação09 Outubro 2023
SeçãoSÚMULAS
POLÍCIA CIVIL
SÚMULAS
Gabinete do Chefe de Polícia
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 22/1204-0000578-7
Contratos - Contrato
DOAÇÃO DE ARMAS
DOADOR: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL.
DONATÁRIO:
Município de Esteio/RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 88.150.495/0001-86, representada neste ato pelo Prefeito Sr.
Leonardo Pascoal, inscrito no CPF sob o n.º 819.112.8 90-04. OBJETO: Doação, em caráter definitiv o e livre de
qualquer ônus, de 03 (três) unidades de revólveres Marca Taurus, calibre .38, modelo 82-3 polegadas, capacidade 06
tiros, a contar de 21 de agosto de 2023. FUND AMENTO LEGAL: Art. 538 do Código Civil Brasileiro e Art. 17, II, alínea
Fernando Antônio Sodré de Oliveira
Av. João Pessoa, 2050
Porto Alegre
Fernando Antônio Sodré de Oliveira
Chefe de Polícia
Av. João Pessoa, 2050
Porto Alegre
Fone: 5132882261
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 2023000911050
Publicado a partir da página: 91

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