Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/2000-0113548-3 Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2020/021688 CONTRATAN
| Data de publicação | 01 Setembro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 20/2000-0113548-3
Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2020/021688
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secreta ria da Saude; CONTRATADO: Movilcor Livramento Emergencias Medicas Ltda,
CNPJ:
90.616.277/0001-36; OBJETO: Lote 05 - contratação de empresa para a prestação de serviços especializados transporte
medicalizado interhospitalar (UTI móvel), terrestre, contínuo (24 horas), por meio de ambulância de suporte avançado
tipo D, para o período de 12 meses, conforme especificações da Portaria GM/MS Nº. 2.048, 05 de novembro de 2002, com
motorista, médico intervencionista, enfermeiro , para remoção, em todo território do Estado do Rio Grande do Sul, de
pacientes de alto risco, transferidos por processo de regulação estadual; OBJETO DO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA:
PRORROGAR, de 19 de dezembro de 2023 até 19 de dezembro de 2024, o prazo previsto na Cláusula Quarta ¿ Do Prazo
Contratual do Contrato FPE N 2020/021688. C LÁUSULA SEGUNDA: REAJUSTAR o preço do Contrato, passando a ser de R$
124.404,00 (cento e vinte e quatro mil e quatro centos e quatro reais) ¿ valor por Km rodado: R$ 21,00, com vigência
a partir de 11/03/23. O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos
autos, não se encontra dentre as vedações impostas pelo art.16 do Decreto Estadual nº 56.815, de 01/01/2023 e pelo
Art. 3º do Decreto Estadual nº 56.368, de 07/02/2022. O presente Termo Aditivo terá eficácia a partir da publicação
no DOE. Celebrado em 29 de agosto de 2023.; PRAZO: 19/12/2020 até 19/12/2024; VALOR: R$124.404,00 (Mensal)
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 2023000897432
Publicado a partir da página: 180
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO