Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0600-0000483-8 Retificação Contrato: 2023/021335 CONTRATANTE: Sec

Data de publicação23 Outubro 2023
SeçãoSÚMULAS
SECRETARIA DE SISTEMAS PENA L E SOCIOEDUCATIVO
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 23/0600-0000483-8
Retificação Contrato: 2023/021335
CONTRATANTE: Secretaria de Sistemas Pe nal e Socioeducativo; CONTRATADO: Tim s a, CNPJ: 02.421.421/0001-11;
OBJETO:
Contratação de empresa especializada em T elefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal ¿ SMP ¿ com
fornecimento de CHIP (Cartão SIM) e fornecim ento de aparelhos em comodato conforme c ondições, quantidades,
características e demais exigências descritas no Termo de Referência, através da Ata de Registro de Preços 003/2023,
de serviços transversais de telefonia móvel e chips, tendo como prestadora de serviços à Pessoa Jurídica TIM S/A,;
OBJETO DA RETIFICAÇÃO: Apostila ao Contrato 2023/021335 - OBJETO DO APOSTILA MENTO: Retificação do prazo
contratual
doTermo de Contrato com a TIM S/A, conform e consta no Termo de Contrato 006/2023, na CLÁUSULA QUARTA: DO PRAZO
CONTRATUAL - ITEM 4.1. O prazo de duração do contrato é de 30 (trinta) meses, contado a partir da data definida na
ordem de início dos serviços e não como constou, mantendo inalterado as demais informações contratuais.; PRAZO:
01/09/2023 até 01/03/2026
LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA
Av. Borges de Medeiros, 1501, 11º andar
Porto Alegre
LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA
Secretário Sistemas Penal e Socioeducativo
Fone: 5132887373
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2023000915265
Publicado a partir da página: 95

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