Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivação do
| Data de publicação | 08 Novembro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SÚMULAS
Divisão de Gestão de Contratos e Convênios
CONTRATO
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDA DE DE LICITAÇÃO
Declaro inexigível de licitação a efetivação do Contrato de Patrocínio n.º 16/23, celebrado entre a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e a empresa Digital Radiodifusao LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 04.408.497/0001-
32, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente à ação de comunicação para o evento "Fórum Desafios para o
Desenvolvimento e Financiamento da Economia Gaúcha", que ocorrerá no dia 09 de novembro de 2023, em Porto Alegre/RS,
de acordo com o orçamento e demais documentos constantes no Processo Administrativo n.º 23/1601-0001017-8 (PROA),
cujas despesas correrão por conta de UO: 16.01; Projeto: 2310; Sub P rojeto: 00001; Recurso: 0001; NAD : 3.3.90.39; Atividade
2310, SRO n.º 069648, com fulcro no artigo 25, caput e art. 26 da Lei Federal n.° 8.666/93, versão atualizada.
Porto Alegre, 06 de novembro de 2023.
Lucia Fabiana Zimmermann,
Diretora Administrativa - Ordenadora de Desp esas
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de declaração de inexigibilidade de licitação para a efetivação do Contrato de Patrocínio n.º 16/23 entre a
Secretaria de Desenvolv imento Econômico (SEDEC) e a empresa empresa Digital Radiodifusao LTDA., inscrita no CNPJ sob o
n.º 04.408.497/0001-32, referente à ação de comunicação para o evento "Fórum Desafios para o Desenvolvimento e
Financiamento da Economia Gaúcha", que ocorrerá no dia 09 de novembro de 2023, em Porto Alegre/RS, nos termos do art.
26 da Lei Federal n.º 8.666/93, em sua redação atual, e o contido no Processo Administrativo n.º 23/1601-0001017-8 (PROA).
Porto Alegre, 06 de novembro de 2023.
Ernani Polo,
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
ERNANI POLO
Av. Borges de Medeiros, 1501, 16º andar
Porto Alegre
ERNANI POLO
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Av. Borges de Medeiros, 1501, 16º andar
Porto Alegre
Fone: 5132881046
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 8 de Novembro de 2023
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO