Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaç
| Data de publicação | 30 Maio 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DE TURISMO
SÚMULAS
Divisão de Gestão de Contratos e Convênios
CONTRATO
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDAD E DE LICITAÇÃO
Declaro ine xigível de licitação a efetivação do Contrato de Participação, a ser celebrado entre a SECRETARIA DE
TURISMO - SETUR/RS e a empresa DE ANGELI EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
10.231.492/0001-80, no valor de R$ 236.058,00 (duzentos e trinta e seis mil e cinquenta e oito reais), referente à locação e
montagem dos estandes de números 56, 57, 70 e 71, com área total de 64m², no evento Festival de Turismo das Cataratas, em
Foz do Iguaçu/PR, de 31 de maio a 02 de junho d e 2023, no Rafain Palace H otel & Convention Center, contemplando estrutura,
piso, paredes, mobiliário, elétrica, vegetação e comunicação visual de acordo com a Proposta de Participação constante nas fls.
56/62 do PROA nº 23/2301-0000551-9, bem como orçamento de fl. 165, cujas despesa s correrão por conta de UO: 23.01;
Projeto: 2041; Sub Projeto: 204101; Recurso: 1190; NAD: 3.3.90.3 9; SRO n º 035893 com fulcro no art. 25, caput, e art. 26, da
Lei Federal n° 8.666/93, versão atualizada.
Porto Alegre, de maio de 2023.
ROMANO SCAPIN
Diretor Administrativo da Secretaria de Estado de Turismo
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de declaração de inexigibilidade de licitação para a efetivação do Contrato de Participação entre a
SETUR e a empresa DE ANGELI EVENTOS E EMPREEND IMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.231.492/0001-80, no
valor de R$ 236.058,00 (duzentos e trinta e seis mil e cinquenta e oito reais), referente à participação no evento Festival de
Turismo das Cata ratas, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, de 31 de maio a 02 de junho de 2023, no Rafain Palace Hotel &
Convention Center, nos termos do art. 25, caput, e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e o contido no
Processo Administrativo nº 23/2301-0000551-9.
Porto Alegre, de maio de 2023.
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