Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 17/2000-0020954-1 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2021/020126 CONTRATAN
| Data de publicação | 13 Março 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 17/2000-0020954-1
Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2021/020126
CONTRATANTE: Fundo Estadual de Saude; CONTRATADO: Epavi Vigilancia Ltda, CNPJ: 92.966.571/0001-01; OBJETO:
Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de Vigilância Desarmada e Ostensiva, com uso de
rádios transceptores, cassetetes, lanternas, a pitos e Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva a serem
realizadas no Hospital Sanatório Partenon e D epartamento de Regulação Estadual, situados na Av. Bento Gonçalves nº
3722, Bairro Partenon, Porto Alegre/RS.; OBJE TO DO ADITIVO: PRORROGAR, em caráter excepcional, de 10 de março de
2023 até 10 de março de 2024, o prazo do Co ntrato. PARÁGRAFO ÚNICO: O presente Contrato será extinto ao final do
prazo legal de vigência, ou quando encerrado o procedimento licitatório contido no processo administrativo
eletrônico nº 22/2000-0064975-1, devendo a Contratada, nessa situação, ser notificada da emissão da OIS do novo
Contrato. Caso, na data de assinatura do presente Termo Aditivo, ainda não tenha sido celebrado o novo acordo,
dissídio ou convenção coletiva da categoria, ou, ainda não tenha sido possível à contratante ou à contratada
proceder aos cálculos devidos, restará assegurado o direito futuro à repactuação, a ser exercido tão logo se
disponha dos valores reajustados.; PRAZO: 10/02/2021 até 10/03/2024; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O objeto do
presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não se encontra dentre as
vedações impostas pelo Art. 17 do Decreto Estadual nº 56.297, de 05 de janeiro de 2022 e pelo Art. 3º do Decreto
Estadual nº 56.368, de 07 de fevereiro de 2022.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 13 de Março de 2023
Protocolo: 2023000828116
Publicado a partir da página: 55
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