Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2000-0024036-5 Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2022/020915 CONTRATAN
| Data de publicação | 04 Setembro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 22/2000-0024036-5
Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2022/020915
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secreta ria da Saude; CONTRATADO: Soc Beneficente Hosp Sao Jose, CNPJ:
87.860.375/0001-00; OBJETO: Assunto: Contrato nº 2022/0144.0.00/2022 . Expediente 22/2000-0024036-5, CNES:
2227746. CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da S aúde. CONTRATADO:
ABEHSJ, de BARÃO - RS. CNPJ: 87.860.375 /0001-00. OBJETO: O presente tem por objeto a execução de
serviços hospitalares e ambulatoriais no âmb ito do Sistema Único de Saúde - SUS,
especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas parte s, e que é parte
integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a
serem prestados aos usuários. Prazo: 17/05/2022 até 17/05/2027. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 601.210,68.
Dados orçamentários: UO: 95 / Projeto: (8065) / Subprojeto: (00020) / Natureza da despesa: (3) /
Recurso: (6) / Número empenho: (22001610078) / Data do empenho: (26/04/2022) . FUNDAMENT O LEGAL:
Inviabilidade de competição - Art 25 caput" da LF 8666/93. Celebrado em 16 de maio de 2022.;
OBJETO DO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIR A: INCLUIR a Cláusula Décima Nona - DO R EPASSE DA
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL
NACIONAL DE
ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, no Contrato nº 2022/0144.0.00/2022:
Integrando ao contrato o incremento financeiro decorrente de repasse feito pela União a título de
Federal com vistas ao cumprimento do piso salarial previsto na Lei Federal n.º 14.434/2022, de acordo com o
regramento estabelecido no referido Termo Aditivo. O objeto do presente instrumento, de ac ordo com
declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não se encontra dentre as
vedações impostas pelo art.16 do Dec. Estad ual 56.815, de 01/01/2023 e pelo Art. 3º do Dec.
Estadual 56.368, de 07/02/2022. Celebrado em 31/08/2023.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 2023000897985
Publicado a partir da página: 59
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