Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2000-0072569-5 Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2022/021768 CONTRATAN
| Data de publicação | 13 Setembro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 22/2000-0072569-5
Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2022/021768
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secreta ria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hospl Tucunduva e Novo Machado, CNPJ:
08.139.573/0001-02; OBJETO: Assunto: Contrato nº 2022/0193.0.00/2022 . Expediente 22/2000-0072569-5, CNES:
5050170. CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da S aúde. CONTRATADO:
ASSOCIACAO HOSPITALAR TUCUNDUVA E NOVO MACHADO - HOSPITAL DR OSVA LDO TEIXEIRA, de TUCUNDUVA -
RS. CNPJ:
08.139.573/0001-02. OBJETO: O presente tem por objeto a execução de serviços hospitalares e
ambulatoriais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados, tecnicamente, n o
Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando
à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários.
Prazo: 29/07/2022 até 29/07/2027. VALOR TO TAL ANUAL: R$ 1.011.365,64. Dados orçamentários: UO:
20.95 / Projeto: 8065 / 6284 / Subprojeto: 0001 / 11150 / Natureza da despesa: 3.3.90.39 / Recurso: 2756 /
0006 / Número empenho: 22003253052 / 22003253068 / Data do empenho: 28/07/2022 .
FUNDAMENTO LEGAL: Inviabilidade de com petição - Art 25 caput" da LF 8666/93. Celebrado em 29 de
julho de 2022.; OBJETO DO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLUIR a Cláusula Décim a Oitava - DO
REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO
SALARIAL
NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, no Contrato nº
2022/0193.0.00/2022: Integrando ao contrato o incremento financeiro decorrente de repasse feito pela União a
título de assistência financeira complementar prevista no artigo 198, §§ 14 e 15 da
Constituição Federal com vistas ao cumprimento do piso salarial previsto na Lei Federal n.º
14.434/2022, de acordo com o regramento es tabelecido no referido Termo Aditivo. O objeto do presente instrumento, de
acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não se encontra dentre as
vedações impostas pelo art.16 do Dec. Estad ual 56.815, de 01/01/2023 e pelo Art. 3º do Dec.
Estadual 56.368, de 07/02/2022. Celebrado em 12 de setembro de 2023.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 2023000902174
Publicado a partir da página: 65
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