Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1000-0012561-1 Contratação Nº 2023/021009 CONTRATANTE: PROCURADOR

Data de publicação30 Junho 2023
SeçãoSÚMULAS
PROCURADORIA-GERAL DO EST ADO
SÚMULAS
Departamento de Administração
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 23/1000-0012561-1
Contratação Nº 2023/021009
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO; CONTRATADO: TIM S.A., CNPJ: 02.421.421/0001-11; OBJETO:
Contratação de
empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pes soal " SMP " com fornecimento de
CHIP (Cartão SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato.; PRAZO: O prazo de duração do contrato é de 30 (trinta)
meses, contados a partir da data definida na o rdem de início dos serviços.; VALOR: R$ 4.784,77 (Mensal);
ORÇAMENTÁRIO: UO: 10.01 Projeto: 3589 N atureza Despesa: 3.3.90.40 Recurso: 0001; FUNDAMENTO LEGAL: Ata de
Registro
de Preços nº 003/2023; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A Direção do Departame nto de Administração, no uso de suas
atribuições, atesta a conformidade da presente contratação com as normas constantes na Lei Complementar Federal nº
159, de 19 de maio de 2017, e no Decreto nº 56.638/2022, de 07 de fevereiro de 2022.
EDUARDO CUNHA DA COSTA
Av. Borges de Medeiros, 1555, 18º andar
Porto Alegre
MARCELO DOS SANTOS FRIZZO
Diretor de Departamento
Av. Borges de Medeiros, 1555, 14º andar
Porto Alegre
Fone: 5132881703
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 30 de Junho de 2023
Protocolo: 2023000874949
Publicado a partir da página: 10

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