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Contrato, Termo de Convênio para Concessão de Cedência Nº 002/2023, Processo nº 20/0801-0000910-4, celebrado e

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Vincent
Data de publicação14 Março 2023
SeçãoSÚMULAS
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
Termo de Convênio para Concessão de Cedência Nº 002/2023, Processo nº 20/0801-0000910-4, celebrado em 08 de março de
2023, entre si celebram o MUNICÍPIO DE TRIUNFO e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da SECRETARIA DA
SAÚDE. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a cedência do servidor municipal de provimento efetivo RAMSÉS
GAZZOLA DE ARAÚJO, Cirurgião Dentista, Matrícula nº 3841-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas
funções junto à 1ª Coordenadoria Regional de Saúde da Secretaria da Saúde Estadual, com ônus para o CESSIONÁRIO.
VALOR: VALOR GLOBAL (mês de janeiro/2023): R$ 11.575,67 (onze mil e quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete
centavos). PRAZO: Este Termo de Cessão terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2023, prazo que poderá ser prorrogado a
critério das partes, podendo haver rescisão, se decorrente de fato administrativo que torne o presente instrumento formal ou
materialmente inexequível, ou a qualquer momento, por ato unilateral das partes envolvidas, respeitando o prazo de
comunicação de 30 (trinta) dias de antecedência.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 14 de Março de 2023
Protocolo: 2023000828749
Publicado a partir da página: 104

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