Contrato

Data de publicação08 Agosto 2023
SeçãoSÚMULAS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SÚMULAS
Divisão de Licitações e Contratos
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 22/1900-0041840-6
NOTIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado da Educação/RS, atra vés do Departamento Administrativo, NOTIFICA a empresa OPUS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA, acerca da aplicação de penalidade de multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor
total atualizado do contrato pela inexecução d as obrigações, tendo 30 (trinta) dias contínuos para realização do
pagamento representado na quantia de R$ 47.781,65 (quarenta e sete mil e setecentos e oitenta e um reais e sessenta
e cinco centavos), caso contrário, serão toma das as medidas cabíveis para vossa inclusã o na Dívida Ativa do Estado
do Rio Grande do Sul por conta do débito com a Administração, conforme se verifica no OF. Nº
209/2023-DAD-NOT-DJUD/SEDUC, relativo ao CONTRATO Nº 149/2022-DLC/DAD/SED UC, PROCESSO ADMINISTRATIVO
21/1900-0018852-9 e PROCESSO NOTIFICATÓRIO Nº 22/1900-0041840-6.
RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA
Av. Borges de Medeiros, 1501, Plataforma
Porto Alegre
ROMULO MERIDA CAMPOS
Diretor do DAD
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
Fone: 5132884700
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2023000887864
Publicado a partir da página: 66

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