Contrato
| Data de publicação | 12 Setembro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 21/2000-0093971-1
Termo Aditivo Nº 6 Contrato: 2021/021454
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secreta ria da Saude; CONTRATADO: Hosp Santa Terezinha, CNPJ: 91.272.732/0001-96;
OBJETO: Assunto: Contrato nº 2021/0056.0.0 0/2021 . Expediente 21/2000-0093971-1, CNES: 2247046. CONTRATANTE:
Estado do Rio Grande do Sul por intermédio d a Secretaria da Saúde. CONTRATADO: HOS PITAL SANTA
TEREZINHA, de PAIM FILHO - RS. CNPJ: 91 .272.732/0001-96. OBJETO: O presente tem por objeto a execução
de serviços hospitalares e ambulatoriais no â mbito do Sistema Único de Saúde - SUS,
especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas parte s, e que é parte
integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a
serem prestados aos usuários. Prazo: 20/10/2021 até 20/10/2026. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 1.384.569,48.
Dados orçamentários: UO: 95 / Projeto: (6284; 8065) / Subprojeto: (11088; 00001) / Natureza da
despesa: (3; 3) / Recurso: (6; 2756) / Número empenho: (21003499056; 21003499160) / Data do empenho:
(28/09/2021; 28/09/2021) . FUNDAMENTO LEGAL: Inviabilidade de competição - Art 25 caput" da LF
8666/93. Celebrado em 18 de outubro de 2021.; OBJETO DO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLUIR a Cláusula
Décima Oitava - DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA U NIÃO DESTINADA AO
CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AU XILIARES DE ENFERMAGEM E
PARTEIRAS, no
Contrato nº 2021/0056.0.00/2021: Integrando ao contrato o incremento financeiro decorrente de repasse feito
pela União a título de assistência financeira complementar prevista no artigo 198, §§
14 e 15 da Constituição Federal com vistas ao cumprimento do piso salarial previsto na Lei Federal
n.º 14.434/2022, de acordo com o regramento estabelecido no referido Termo Aditivo. O objeto do presente
instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não se
encontra dentre as vedações impostas pelo art.16 do Dec. Estadual 56.815, de 01/01/2023 e pelo Art.
3º do Dec. Estadual 56.368, de 07/02/2022. Celebrado em 05 de setembro de 2023.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 2023000901646
Publicado a partir da página: 126
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