Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/0435-0028168-6 EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO DE CONC

Data de publicação07 Março 2024
SeçãoSÚMULAS

Assunto: Contrato
Expediente: 21/0435-0028168-6

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO DE CONCESSÃO N.º AJ/CC/009/15.


CONCEDENTE: DAER/RS, CNPJ 92.883.834/0001-00. CONCESSIONÁRIA: ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE TRÊS DE
MAIO, CNPJ 98.040.629/0001-60. OBJETO: RECLASSIFICAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE 3ª CATEGORIA
PARA 4ª CATEGORIA, COM ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA E DAS CLÁUSULAS 2, 12 E 16, DO
CONTRATO N.º AJ/CC/009/15. FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO Nº 12.278, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO
DAER/RS, DATADA DE 22/12/2021, TUDO CONFORME CONSTA NO...

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