Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0435-0010353-3 TERMO DE REVOGAÇÃO N.º AJ/TRV/009/23 AO TERMO DE PE

Data de publicação25 Março 2024
SeçãoSÚMULAS

Assunto: Contrato
Expediente: 23/0435-0010353-3

TERMO DE REVOGAÇÃO N.º AJ/TRV/009/23 AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO ONEROSO AJ/008/1989

DAER/RS, CNPJ 92.883.834/0001-00. PERMISSIONÁRIO: TURISPRESSO CAFÉ LTDA CNPJ 00.857.757/0001-04,
OBJETO: REVOGAR UNILATERALMENTE, DE PLENO DIREITO, O TERMO DE PERMISSÃO DE USO DA SALA
189. FUNDAMENTO: RES. 14.173, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, DATADA DE 25/01/2024,
TUDO CONFORME CONSTA NO EXPEDIENTE Nº...

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