Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1404-0012403-9 Contratação Nº 2022/020961 CONTRATANTE: Rio Grande

Data de publicação01 Julho 2022
SeçãoSÚMULAS
SECRETARIA DA FAZENDA
SÚMULAS
Divisão de Contratos Administrativos e Finanças
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 22/1404-0012403-9
Contratação Nº 2022/020961
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secreta ria da Fazenda; CONTRATADO: Banco Santander Brasil s a, CNPJ:
90.400.888/0001-42; OBJETO: Prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia
Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) e respectiva prestação de conta s, por transmissão eletrônica
de dados pelo AGENTE ARRECADADOR; P RAZO: 13/09/2022 até 13/09/2023; VALOR: R $13.333,33 (Mensal);
ORÇAMENTÁRIO: UO:
33.01 Projeto: 2640 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0001; FUNDAMENTO LEGAL: Inviabilidade de Competição - Art.
25, caput, LF 8666/93; INFORMAÇÕES COM PLEMENTARES: Contrato SEFAZ n° 22/04/055.
MARCO AURELIO SANTOS CARDOSO
Av. Mauá, 1155
Porto Alegre
ANTÔNIO DOS SANTOS SEVERINO DA CO STA
Auditor-Fiscal da Receita Estadual
Rua Siqueira Campos, 1044, Sala 525b
Porto Alegre
Fone: 5132145000
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 1 de Julho de 2022
Protocolo: 2022000740465
Publicado a partir da página: 267

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