Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1900-0004369-0 Termo de Dispensa de Licitação Contrato Nº 2022/022

Data de publicação27 Outubro 2022
SeçãoSÚMULAS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SÚMULAS
Gabinete do Secretário
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 22/1900-0004369-0
Termo de Dispensa de Licitação Contrato Nº 2022/022494
; CONTRATADO: Fund Educ Rural Crista Ra chel Mello, CNPJ: 88.384.581/0001-53; OBJETO: De conformidade com o Artigo
24, Inciso X, da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO para o contrato de locação de
imóvel com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL RURAL CRISTÃO RACHEL MELLO, situado na Avenida Fernando Osório nº 2.853,
Bairro
Três Vendas, no município de Pelotas/RS, inscrito sob a matrícula nº 28.839 do Registro de Imóveis ¿Pelotas-1ª Zona,
para o funcionamento da EEEF Santo Antonio no valor de R$ 7.404,40 (Sete mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta
centavos) mensais. ; VALOR: R$7.404,40 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6093 Natureza Despesa: 3.3.90.39
Recurso: 0002; FUNDAMENTO LEGAL: Compra ou locação de imóvel - Art. 24, X, 8666/93
RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA
Av. Borges de Medeiros, 1501, Plataforma
Porto Alegre
RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA
Secretária da Educação
Av. Borges de Medeiros, 1501, Plataforma
Porto Alegre
Fone: 5132884700
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 2022000787631
Publicado a partir da página: 21

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