Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0098036-3 Termo Aditivo Nº 6 Contrato: 2021/021518 CONTRATAN
| Data de publicação | 29 Novembro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 21/2000-0098036-3
Termo Aditivo Nº 6 Contrato: 2021/021518
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secreta ria da Saude; CONTRATADO: Casa de Saud e Sao Jose, CNPJ: 88.406.434/0001-
37;
OBJETO: Assunto: Contrato nº 2021/0061.0.0 0/2021 . Expediente 21/2000-0098036-3, CNES: 2244209. CONTRATANTE:
Estado do Rio Grande do Sul por intermédio d a Secretaria da Saúde. CONTRATADO: CAS A DE SAÚDE SÃO JOSÉ,
de PINHAL GRANDE - RS. CNPJ: 88.406.434/0001-37. OBJETO: O presente tem por objeto a execução de
serviços hospitalares e ambulatoriais no âmb ito do Sistema Único de Saúde - SUS,
especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas parte s, e que é parte
integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a
serem prestados aos usuários. Prazo: 27/10/2021 até 27/10/2026. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 473.826,60.
Dados orçamentários: UO: 95 / Projeto: (6284; 8065) / Subprojeto: (11389; 00001) / Natureza da
despesa: (3; 3) / Recurso: (6; 2756) / Número empenho: (21003499065; 21003499169) / Data do empenho:
(29/09/2021; 29/09/2021) . FUNDAMENTO LEGAL: Inviabilidade de competição - Art 25 caput" da LF
8666/93. Celebrado em 26 de outubro de 2021.; OBJETO DO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLUIR a Cláusula
Décima Oitava - Do Repasse da Assistência Financeira Complementar da União Destinada ao
Cumprimento do Piso Salarial Nacional de En fermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, no
Contrato nº 2021/0061.0.00/2021: Integrando ao contrato o incremento financeiro decorrente de repasse feito
pela União a título de assistência financeira complementar prevista no artigo 198, §§
14 e 15 da Constituição Federal com vistas ao cumprimento do piso salarial previsto na Lei Federal
n.º 14.434/2022, de acordo com o regramento estabelecido no referido Termo Aditivo. O objeto do presente
instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não se
encontra dentre as vedações impostas pelo art.16 do Dec. Estadual 56.815, de 01/01/2023 e pelo Art.
3º do Dec. Estadual 56.368, de 07/02/2022. Celebrado em 27/10/2023.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 2023000930146
Publicado a partir da página: 50
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO