Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2000-0044864-0 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2022/022783 CONTRATAN

Data de publicação13 Dezembro 2023
SeçãoSÚMULAS
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 22/2000-0044864-0
Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2022/022783
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secreta ria da Saude; CONTRATADO: Tri Telecom Ltda, CNPJ: 07.236.167/0001-03;
OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de s erviços de telefonia fixa comutada (STFC) po r meio de DDG (Discagem Direta
Gratuita) e DDR (Discagem Direta de Ramal), em que é beneficiário o Centro de Informação Toxicológica - CIT do
Centro Estadual de Vigilância em Saúde - CEVS.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 13 de dezembro de 2023 até 13
de
dezembro de 2024, o prazo do Contrato FPE Nº 2022/022783. REAJUSTAR, o preço mensal constante na Cláusula Segunda -
Do Preço, do Contrato FPE Nº 2022/022783, passando para R$ 1.701,00, a contar de 10 de outubro de 2023. ALTERAR a
alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ¿ ISSQN, constante no Parágrafo Único - Da Cláusula Sexta ¿
Do Pagamento, para 2%.; PRAZO: 13/12/2022 até 13/12/2024; VALOR: R$1.701,00 (Mensa l); INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O
objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não se encontra
dentre as vedações impostas pelo Art. 16 do Decreto Estadual nº 56.815, de 01 de janeiro d e 2023 e pelo Art. 3º do
Decreto Estadual nº 56.368, de 07 de fevereiro de 2022.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2023000934979
Publicado a partir da página: 48

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