Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/2000-0007705-0 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2020/020571 CONTRATAN

Data de publicação06 Dezembro 2023
SeçãoSÚMULAS

Assunto: Contrato
Expediente: 19/2000-0007705-0

Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2020/020571

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Pasin-Lab de Analises Clinicas Ltda, CNPJ:
87.491.197/0001-97; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviços
técnico-profissionais especializados na ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados ao indivíduo que deles
necessite, para atender a demanda dos municípios de SANTA MARIA/RS e SÃO MARTINHO DA SERRA/RS, pertencentes à 4ª
CRS.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 09 de dezembro de 2023 até 09 de dezembro de 2024, o prazo previsto na
Cláusula Décima Quarta - Da Vigência e da Prorrogação, do Contrato nº. 41/2019 - FPE Nº 2020/020571. ALTERAR a
alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ¿ ISSQN, constante no parágrafo 11º da Cláusula Oitava - Do
Pagamento, para 4,6%.; PRAZO: 09/12/2019 até 09/12/2024; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O objeto do...

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