Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/2000-0110057-0 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2023/022587 CONTRATAN
| Data de publicação | 11 Dezembro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 23/2000-0110057-0
Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2023/022587
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secreta ria da Saude; CONTRATADO: Soc Hospl Sao Jacob, CNPJ: 97.663.389/0001-97;
OBJETO: Assunto: Contrato nº 2023/0319.0.0 0/2023 . Expediente 23/2000-0110057-0, CNES: 2238810. CONTRATANTE:
Estado do Rio Grande do Sul por intermédio d a Secretaria da Saúde. CONTRATADO: SOC IEDADE HOSPITALAR
SÃO JACOB - HOSPITAL SAO JACOB, de SELBACH - RS. CNPJ: 97.663.389/0001-97. OBJETO: O presente tem por objeto a
execução de serviços hospitalares e ambula toriais no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprova do pelas partes, e que
é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à
saúde, a serem prestados aos usuários. Prazo: 29/11/2023 até 29/11/2028. VALOR TOTAL ANUAL: R$
117.747,72. Dados orçamentários: UO: 95 / Projeto: (8065) / Subprojeto: (00001) / Natureza da
despesa: (3) / Recurso: (2756) / Número empenho: (23005396687) / Data do empenho: (06/10/2023) .
FUNDAMENTO LEGAL: Inviabilidade de com petição - Art 25 caput" da LF 8666/93. Celebrado em 27 de
novembro de 2023.; OBJETO DO ADITIVO: INCLUIR a Cláusula Décima Sexta - Do Repasse Da
Assistência Financeira Complementar Da União Destinada Ao Cumprimento Do Piso Sala rial Nacional De
Enfermeiros, Técnicos E Auxiliares De Enf. e Parteiras, no Contrato nº. 134/2019: Integrando ao contrato
o incremento financeiro decorrente de repass e feito pela União a título de assistência
financeira complementar prevista no artigo 19 8, §§ 14 e 15 da Constituição Federal com
vistas ao cumprimento do piso salarial previsto na Lei Federal n.º 14.434/2022, de acordo c om o regramento
estabelecido no referido Termo Aditivo. O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do
ordenador da despesa juntada aos autos, não se encontra dentre as vedações impostas pelo art.16
do Dec. Estadual 56.815, de 01/01/2023 e pelo Art. 3º do Dec. Estadual 56.368, de 07/02/2022. Celebrado em
08/12/2023.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2023000934219
Publicado a partir da página: 65
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