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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 17/2000-0128675-2 Termo Aditivo Nº 7 Contrato: 2017/021493 CONTRATAN

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Vincent
Data de publicação05 Fevereiro 2020
SeçãoSÚMULAS

Assunto: Contrato
Expediente: 17/2000-0128675-2

Termo Aditivo Nº 7 Contrato: 2017/021493

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Hospital Beneficiencia Alto Jacui, CNPJ:
91.495.994/0001-10; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar o
HOSPITAL no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e
serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único de
Saúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: 7º TA ¿ CT FPE Nº 2017/021493 ao Contrato nº 176/2017, Processo: nº
17/2000-0128675-2, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e o HOSPITAL
BENEFICÊNCIA ALTO JACUÍ, do município de NÃO-ME-TOQUE/RS. CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLUIR a Cláusula Décima Oitava - Do
Recurso Proveniente de Incremento Temporário ao Custeio, no Contrato, acima mencionado: O Incremento Temporário ao
custeio, estabelecido na Portaria GM/MS nº 3339/2019, deverá ser...

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