Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/2000-0064717-5 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2019/021005 CONTRATAN

Data de publicação05 Fevereiro 2020
SeçãoSÚMULAS

Assunto: Contrato
Expediente: 19/2000-0064717-5

Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2019/021005

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc de Literatura e Beneficencia, CNPJ:
92.962.869/0007-20; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar o
HOSPITAL no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e
serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único de
Saúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: 2º TA ¿ CT FPE Nº 2019/021005 ao Contrato nº 176/2019, Processo: nº
19/2000-0064717-5, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e a
ASSOCIAÇÃO DE LITERATURA E BENEFICÊNCIA - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, do município de TRÊS DE MAIO/RS. CLÁUSULA
PRIMEIRA: INCLUIR a Cláusula Décima Sétima - Do Recurso Proveniente de Incremento Temporário ao Custeio, no Contrato
supracitado: O Incremento Temporário ao custeio, estabelecido na Portaria GM/MS nº 3339/2019, deverá ser aplicado
pela CONTRATADA conforme o disposto na...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT